Luhara Cruz, Advogado

Luhara Cruz

Niterói (RJ)

Recomendações

(47)
Charles da Costa Bruxel, Advogado
Charles da Costa Bruxel
Comentário · há 9 anos
Prezado Igor, Na realidade, apesar de duros, alguns riscos elevados acabam recaindo sobre quem exerce atividade empresarial. Além desses que você citou, ainda tem a legislação consumerista que impõe uma série de deveres e ônus ao empresário. Creio que o melhor a se fazer seria aceitar esses riscos e tentar encontrar uma maneira de se prevenir em relação a eles. Talvez um seguro, não sei. Não estou dizendo que seja algo simples ou fácil, só estou colocando que, dentro da realidade, essa, em tese, é a melhor estratégia. Eu acho que a punição do empregado deve levar em conta os detalhes do caso concreto. Mas essa situação que você narrou realmente parece ser o caso de justa causa. Eu vejo que muitas justas causas sucumbem justamente por falta de provas, por isso destaquei a importância de se preocupar também com isso em meu comentário anterior. Quanto à necessidade de assessoria especializada, não tenho dúvidas de que é o melhor a se fazer. Mas sei que, principalmente o pequeno empresário, tem sérias dificuldades para conseguir se munir das condições ideais para exercer sua missão. Mesmo o empresário mais cauteloso está sim ainda sujeito a condenações judiciais injustas (mas, ressalto, não só na Justiça do Trabalho). Apontar a Justiça do Trabalho ou o Direito do Trabalho como culpados por desemprego, crise e perda de empresas exige um estudo bastante detalhado e complexo. Até poucos anos o país ia bem com a mesma legislação que agora é tão criticada. O capital procura os melhores países para se instalar, preferencialmente com custos de produção baixos e ampla mobilidade para se instalar e se desinstalar a qualquer tempo. Porém, levado ao extremo o raciocínio da necessidade de desregulamentação, teríamos, no final das contas, a justificação do retorno a um modelo escravagista "voluntário". Salários baixos e jornadas elevadíssimas para a maioria dos trabalhadores. Não podemos esquecer que a precarização da remuneração do trabalho diminui ainda mais o mercado de consumo, prejudicando também os produtores, a economia e, consequentemente, o emprego. O tema é MUITO delicado. Abraços, Charles
5
0

Perfis que segue

(18)
Carregando

Seguidores

(2)
Carregando

Tópicos de interesse

(161)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Niterói (RJ)

Carregando